TJSC - 5003530-57.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
-
13/11/2023 09:09
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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16/10/2023 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003530-57.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: EVANDERSON MIRANDA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO JOSE LEONOR (OAB SC064707) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/09/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65
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25/09/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2023 10:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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19/09/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/09/2023 16:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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08/09/2023 16:55
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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08/09/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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