TJSC - 5000659-33.2021.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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01/02/2024 09:38
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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14/11/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000659-33.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: CLESIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GILMAR ROSSO (RÉU) APELADO: OPELL COMERCIO DE MOTOS LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
27/10/2023 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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27/10/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/10/2023 09:15
Juntada de Petição
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29/09/2023 15:42
Retirado de pauta
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000659-33.2021.8.24.0166/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: CLESIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BARDINI (OAB SC019056) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GILMAR ROSSO (RÉU) APELADO: OPELL COMERCIO DE MOTOS LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/09/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
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15/09/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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21/07/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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18/07/2023 10:43
Vista ao MP
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14/07/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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14/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
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14/07/2023 10:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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14/07/2023 07:15
Alterado o assunto processual
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14/07/2023 07:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0204)
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14/07/2023 04:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
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14/07/2023 04:51
Determina redistribuição por incompetência
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13/07/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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13/07/2023 18:03
Juntada de Certidão
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13/07/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 11:15
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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12/07/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESIO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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