TJSC - 5012733-64.2023.8.24.0000

08/08/2023 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303812-60.2016.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 22

07/08/2023 15:21

Baixa Definitiva

31/07/2023 11:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

31/07/2023 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO LUIS CAVALCANTI

31/07/2023 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

25/07/2023 22:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

25/07/2023 22:21

Transitado em Julgado

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

31/05/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/04/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0102

19/04/2023 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

11/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/04/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2023 00:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> DRI

01/04/2023 00:52

Terminativa - Indeferida a petição inicial

10/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

10/03/2023 14:33

Juntada de Certidão

09/03/2023 18:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

08/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio