TJSC - 0023242-74.2005.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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24/07/2023 15:38
Transitado em Julgado
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24/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/05/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0023242-74.2005.8.24.0064/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: ADEMIR CORDINI PINTER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
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08/05/2023 08:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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04/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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06/03/2023 18:17
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/03/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/03/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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