TJSC - 5032959-25.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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20/12/2023 01:43
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/11/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5032959-25.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: OPTIDATA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/02/2023). Guia: 4995232 Situação: Baixado.
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02/08/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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