15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5012750-55.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ADELAR PASA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) INTERESSADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012750-55.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/09/2025.
05/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
05/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:27

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
05/09/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2025 07:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
04/09/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAR PASA. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/09/2025 18:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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