07/08/2025 11:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:01

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005833-98.2024.8.24.0010/SCAUTOR: VALMIR MEURER ORBENADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH (OAB SC062986)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)RÉU: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A.ADVOGADO(A): ANA LUISA DAGOSTINI (OAB SC073049)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): LARA PANOZZO WEIGSDING (OAB SC063988)ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296)ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945)ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, com base no art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9099/95).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
15/07/2025 09:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BON01CV01)
15/07/2025 09:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 06 - 15/07/2025 09:00. Refer. Evento 11
15/07/2025 08:51

Juntada de Petição
14/07/2025 20:27

Juntada de Petição
14/07/2025 00:00

Juntada de Petição
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 10:08

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/05/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:08

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 06 - 15/07/2025 09:00
03/04/2025 16:40

Juntada de Petição
03/04/2025 16:35

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A. (SC063988 - LARA PANOZZO WEIGSDING / SC073049 - ANA LUISA DAGOSTINI / SC027987 - TIAGO P JACQUES TEIXEIRA / SC027945 - FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS / SC009195 - EV
28/10/2024 14:27

Juntada de Petição
09/10/2024 18:43

Juntada de Petição
09/10/2024 09:53

Juntada de Petição
24/09/2024 16:11

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BON01CV01 para ESTCEJ01)
24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR MEURER ORBEN. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR MEURER ORBEN. Justiça gratuita: Requerida.
23/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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