25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003989-79.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE: MACIEL FERNANDESADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459)ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359)ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme o disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. No silêncio ou concordância com os cálculos apresentados pelo exequente, requisite-se o pagamento por precatório ou expeça-se RPV, conforme o valor perseguido1. 2.1. É cediço que os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Assim, havendo o pedido e desde que o contrato esteja colacionado aos autos, defiro, de antemão, o destaque dos honorários contratuais na proporção pactuada, assim como dos honorários de sucumbência, na forma como determinado na sentença. 2.1. Efetivado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará2 e tornem conclusos para extinção. 3. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham conclusos.

Intimem-se.
18/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:56

Decisão interlocutória
15/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
12/07/2025 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 10:48

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/04/2025
09/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIEL FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
09/07/2025 10:48

Distribuído por dependência - Número: 50042091420248240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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