06/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004168-65.2024.8.24.0004/SCRELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAAUTOR: EVANIR ANTONIO RAMOSADVOGADO(A): ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB SC071825)ADVOGADO(A): CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA (OAB SC032603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARUJFP
11/07/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
11/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte EVANIR ANTONIO RAMOS, Guia 10864865, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
11/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EVANIR ANTONIO RAMOS - Guia 10864865 - R$ 1.811,06
11/07/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA DE SOUZA FEIJO RAMOS
11/07/2025 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Juntada - Guia Gerada - 13/05/2025 15:57:51)
01/07/2025 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARUJFP -> DCJE
27/06/2025 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
27/06/2025 10:19

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:29

Terminativa - Não conhecido o recurso
28/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/05/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10390204, Subguia 5416021
27/05/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Link para pagamento - 13/05/2025 15:57:52)
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR ANTONIO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
13/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE SOUZA FEIJO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:37

Gratuidade da justiça não concedida
12/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:16

Despacho
31/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:36

Despacho
26/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR ANTONIO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE SOUZA FEIJO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9652499 Situação: Baixado.
29/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 20:19

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
04/12/2024 20:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/10/2024 18:42

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:58

Decisão interlocutória
19/08/2024 17:42

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:48

Juntada de Petição
17/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:34

Determinada a citação
16/05/2024 19:09

Juntada de Petição
16/05/2024 19:09

Juntada de Petição
22/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR ANTONIO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE SOUZA FEIJO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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