12/09/2025 20:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
03/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 16:43

Juntada de Petição
12/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição
07/08/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Deferida
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10971015, Subguia 5741172
07/08/2025 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 25/07/2025 09:25:10)
06/08/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 55. Guia: 10971015 Situação: Em aberto.
06/08/2025 21:05

Juntada de Petição
06/08/2025 11:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11058363, Subguia 5790765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/08/2025 06:13

Link para pagamento - Guia: 11058363, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5790765&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5790765</a>
06/08/2025 06:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 11058363 - R$ 685,36
25/07/2025 09:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 10971015 - R$ 685,36
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010528-87.2024.8.24.0045/SCAUTOR: SANDRA PEDROZO LOPESADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SANDRA PEDROZO LOPES contra BANCO VOTORANTIM S.A., para o fim de: - Afastar a capitalização de juros em periodicidade diária; - Limitar os juros de mora em 1% a.m. e 12% a.a., vedada capitalização e sobreposição sobre outros encargos moratórios. - Descaracterizar a mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
15/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2025 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 06:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 10:09

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
14/01/2025 14:39

Juntada de Petição
14/01/2025 13:10

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
13/01/2025 11:18

Juntada de Petição
06/01/2025 11:27

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
05/01/2025 18:39

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 06/06/2024 14:52:47)
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA PEDROZO LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 22:35

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
11/12/2024 22:35

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 20
11/12/2024 22:35

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 02:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:42

Decisão interlocutória
29/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC03CV01 para FNSURBA13)
08/08/2024 17:46

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
04/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:29

Terminativa - Declarada incompetência
03/07/2024 17:36

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:15

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
06/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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