TJSC - 5016872-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 17:19
Baixa Definitiva
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19/07/2023 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/07/2023 16:51
Custas Satisfeitas - Parte: ISABELA IDA DE BORBA DEBATIM
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19/07/2023 16:51
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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17/07/2023 09:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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17/07/2023 09:03
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
01/06/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016872-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: ISABELA IDA DE BORBA DEBATIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/05/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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05/05/2023 13:25
Juntada de Petição
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26/04/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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26/04/2023 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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20/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 289
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/03/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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24/03/2023 16:15
Concedida a tutela provisória
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21/03/2023 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/03/2023 19:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 03020171520188240113/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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