TJSC - 5043969-51.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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07/11/2023 15:09
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/09/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043969-51.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RONEI CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB SC023762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/09/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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06/09/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/09/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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