TJSC - 0301261-22.2019.8.24.0064

08/07/2024 18:32

Baixa Definitiva

17/05/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.372,09

17/05/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 502,41

15/05/2024 14:08

Expedição de Alvará

10/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/05/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:01

Despacho

11/04/2024 18:05

Conclusos para despacho

13/03/2024 16:45

Juntada de Petição

13/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:09

Juntada de Petição

18/12/2023 09:43

Juntada de Petição

29/11/2023 14:27

Juntada de Petição

29/11/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETÁRIO DE RECEITA DE SÃO JOSÉ. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2023 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03012612220198240064

11/09/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03012612220198240064/TJSC

22/01/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/12/2020 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/12/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/12/2020 18:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2019 13:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/12/2019 13:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/11/2019 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10141862-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2019 16:35

20/11/2019 09:24

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos em grau de recurso ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens de estilo (art. 1.010, §3º, CPC). São José (SC), 19 de novembro de 2019

14/11/2019 18:39

Conclusos para despacho

14/11/2019 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20055560-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/11/2019 17:58

10/11/2019 03:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/11/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2019 14:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/11/2019 11:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10133124-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2019 11:08

14/10/2019 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0958/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166

10/10/2019 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0958/2019 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação interposto é tempestivo. Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB

10/10/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação interposto é tempestivo. Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

24/09/2019 19:49

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/09/2019 00:00

24/09/2019 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10115788-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 16:37

02/09/2019 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10105239-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 14:24

05/08/2019 14:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10092286-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/08/2019 14:10

01/08/2019 09:25

Juntada de documento

01/08/2019 09:25

Juntada de documento

26/07/2019 03:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2019 03:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676375469TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretário de Receita de São José Diligência : 23/07/2019

26/07/2019 03:28

Juntada

17/07/2019 22:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

09/07/2019 20:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20028720-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2019 18:42

25/06/2019 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10071811-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2019 14:30

23/06/2019 03:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/06/2019 14:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

13/06/2019 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2019 Teor do ato: À vista do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e na Lei n. 12.016/2009, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por B2 Schmidt Serviços Contabéis Eire

13/06/2019 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/06/2019 18:10

Certificado a publicação e registro da sentença

13/06/2019 18:10

Julgado procedente o pedido - À vista do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e na Lei n. 12.016/2009, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por B2 Schmidt Serviços Contabéis Eireli contra ato coator praticado por Secretário d

05/06/2019 13:54

Conclusos para sentença

04/06/2019 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10062102-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2019 12:03

27/05/2019 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20019412-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/05/2019 17:23

25/05/2019 14:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2019 22:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019 22:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/04/2019 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10041881-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2019 12:00

28/03/2019 09:53

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.19.10031125-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/03/2019 09:39

15/03/2019 10:57

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10025295-6 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2019 10:44

15/03/2019 10:40

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007301-23.2019.8.24.0000

07/03/2019 19:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10021678-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2019 16:14

28/02/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/02/2019 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2019 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

21/02/2019 14:52

documento digitalizado

21/02/2019 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2019 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

19/02/2019 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

18/02/2019 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/005277-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2019 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória

18/02/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pleito liminar e, por conseguinte, autorizo que a Impetrante B2 Schmidt Serviços Contábeis EIRELI efetue o depósito judic

18/02/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2019 17:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/02/2019 17:01

Concedida a Medida Liminar - ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pleito liminar e, por conseguinte, autorizo que a Impetrante B2 Schmidt Serviços Contábeis EIRELI efetue o depósito judicial mensal do ISS variável, com a consequente su

15/02/2019 20:46

Juntada

15/02/2019 20:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/02/2019 através da guia nº 064.3118407-36 no valor de 178,91

15/02/2019 14:23

Conclusos para despacho

15/02/2019 09:45

Distribuído por sorteio(SAJ)