TJSC - 5022396-02.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A.

CNPJ: 14.197.209/0001-00

Advogados

CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA

OAB: 171032/SP

CPF *66.***.*50-40

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/12/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:02

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 06/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/12/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/11/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 16:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - CAMPUB5 -> DRTS

  • 03/11/2023 16:49

    Despacho

  • 03/11/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 01/11/2023 17:11

    Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GPUB0502

  • 01/11/2023 17:01

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50105185220228240000/TJSC referente ao evento 3407

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 21:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 26/09/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5022396-02.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 08/09/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 08/09/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502

  • 12/07/2023 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 11/07/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 27/06/2023 14:11

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 09/06/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

  • 01/02/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 30/11/2022 18:21

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 29/11/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 29/11/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 21/11/2022 17:22

    Despacho

  • 30/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/06/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004235-59.2023.8.24.0038

Construtora Azulmax LTDA

Sinercon Construtora e Incorporadora, Se...

Advogado: Michel Kursancew

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2023 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0300947-82.2018.8.24.0041

Marco A. Kujavski Eireli - EPP

Mogiana Alimentos S/A

Advogado: Antonio Gusmao da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5047405-98.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Vera Valquiria Cordenunzzi

Advogado: Reinaldo Mombelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5000052-62.2023.8.24.0000

Editora Divulgacao Cultural LTDA

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/01/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5022396-02.2022.8.24.0023

Cordeiro Cabos Eletricos S.A.

Diretor de Administracao Tributaria - Es...

Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2022 21:17

Exibir Processo