27/03/2024 15:09

Baixa Definitiva
20/03/2024 14:46

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
20/03/2024 14:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDITORA DIVULGACAO CULTURAL LTDA
20/03/2024 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/03/2024 15:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
15/03/2024 15:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50300470320228240018/SC
15/03/2024 14:57

Expedição de ofício
15/03/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/03/2024 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030047-03.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 92
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:45

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
31/01/2024 15:21

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
31/01/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/12/2023 09:12

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
18/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 14:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
14/12/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
13/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 17:35

Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES2
28/11/2023 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030047-03.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 78
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 19:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50300470320228240018/SC
31/10/2023 16:51

Deferido o pedido
31/10/2023 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
31/10/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
31/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 453589, Subguia 89021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
30/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453589, Subguia 89021
23/10/2023 10:12

Juntada - Guia Gerada - EDITORA DIVULGACAO CULTURAL LTDA - Guia 453589 - R$ 224,84
13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 21:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 21:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
26/09/2023 15:00

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000052-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: EDITORA DIVULGACAO CULTURAL LTDA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDITORA N.X.T.

CHALLENGER LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
08/09/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 14:00 Sequencial: 46
08/09/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 09:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
03/05/2023 11:06

Juntada de Petição
03/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/03/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
03/03/2023 16:39

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
27/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 16:08

Juntada de Petição
14/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
19/01/2023 12:40

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
09/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2023 21:04

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> CAMPUB5
03/01/2023 20:41

Não Concedida a Medida Liminar
03/01/2023 18:58

Juntada de Petição
03/01/2023 18:50

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> PLANTAO
03/01/2023 18:32

Juntada de Petição
03/01/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/12/2022). Guia: 4814221 Situação: Baixado.
03/01/2023 17:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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