TJSC - 5004235-59.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 21:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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06/12/2023 21:51
Transitado em Julgado
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06/12/2023 20:12
Juntada de Petição
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06/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/10/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 17:36
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004235-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CONSTRUTORA AZULMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DA SILVA (OAB SC058060) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SINERCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA, SERVICOS E MATERIAIS LTDA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
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17/07/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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17/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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11/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (19/05/2023). Guia: 5633516 Situação: Baixado.
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11/07/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (19/05/2023). Guia: 5633516 Situação: Baixado.
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11/07/2023 14:32
Distribuído por prevenção - Número: 50300333920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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