TJSC - 0055318-40.2002.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
10/09/2024 13:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
05/09/2024 14:39
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2024 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 21:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/04/2024 21:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
25/04/2024 13:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
24/04/2024 21:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/04/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 15:14
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055318-40.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DALCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/03/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
-
20/03/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/03/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
01/12/2023 14:59
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
29/11/2023 14:01
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/11/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/11/2023 18:43
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 21
-
09/11/2023 18:43
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/11/2023 17:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
10/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 17:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0055318-40.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DALCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 155
-
11/09/2023 15:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
-
06/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
-
23/08/2023 18:56
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
31/07/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/07/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900251-42.2017.8.24.0005
Estado de Santa Catarina
Emasa - Empresa Municipal de Agua e Sane...
Advogado: Gerson Luiz Schwerdt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:19
Processo nº 5010177-58.2023.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alzir da Silva Pacheco
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 14:57
Processo nº 5043768-52.2022.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Arno Strutz
Advogado: Julio Augusto Souza Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 12:22
Processo nº 5043768-52.2022.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Stefany Strutz
Advogado: Anderson Natanael Klabunde
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 10:19
Processo nº 0308852-09.2019.8.24.0008
Pr Comercio de Tintas Eireli
Vanderlei Luiz Goncalves
Advogado: Diogo Jose de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2019 16:45