TJSC - 5034795-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 11:48
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 08:20
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
27/08/2024 08:20
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
27/08/2024 08:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE WEBER DOS SANTOS TAVARES
-
22/08/2024 14:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
22/08/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
22/08/2024 14:06
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
20/08/2024 15:32
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034795982023824000020240604162154
-
04/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/05/2024 17:34
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
21/05/2024 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
21/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
25/02/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
23/02/2024 17:42
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
15/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 11:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
03/10/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034795-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: CRISTIANE WEBER DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65
-
23/08/2023 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
23/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
22/06/2023 15:10
Despacho
-
22/06/2023 13:53
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0304)
-
22/06/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE WEBER DOS SANTOS TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/06/2023 11:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
-
22/06/2023 11:05
Determina redistribuição por incompetência
-
12/06/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
12/06/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE WEBER DOS SANTOS TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/06/2023 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 4 do processo originário.Número: 50347222920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000770-57.2022.8.24.0012
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Pedro Antonio da Silveira
Advogado: Cassio Kury Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2022 13:06
Processo nº 5032979-81.2023.8.24.0000
Banco Itau Consignado S.A.
Nereu de Oliveira
Advogado: Leonardo Felipe Padova
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2023 18:44
Processo nº 5038956-54.2023.8.24.0000
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Municipio de Blumenau
Advogado: Julio Augusto Souza Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2023 23:25
Processo nº 0006923-33.2013.8.24.0005
Aristo Manoel Pereira
Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...
Advogado: Deborah Maria Ferreira Gomes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2013 16:54
Processo nº 0000002-14.1972.8.24.0064
Tito Vicente Koerich
Ervani Joaquim Botelho
Advogado: Pedro Jose Xavier
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/1972 00:00