TJSC - 5038956-54.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ: 83.883.710/0001-34

Advogados

NEREU MANOEL DE SOUZA JUNIOR

CPF *03.***.*03-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

LUIZ RICARDO BORTOLOTTO

CPF *91.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 07/02/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 20:36

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 01/02/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 01/02/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 14:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/11/2023 14:26

    Despacho

  • 13/11/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 13/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2023 23:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/11/2023 23:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 08/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 03/10/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 09:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 26/09/2023 16:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50198684020228240008/SC

  • 26/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 26/09/2023 11:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038956-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/09/2023 13:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 23/08/2023 17:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 23/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/06/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 29/06/2023 12:58

    Despacho

  • 29/06/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 29/06/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/06/2023 12:04

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 29/06/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/06/2023 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/06/2023 19:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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