TJSC - 8000485-81.2025.8.24.0020

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/07/2025 13:41

Juntado - Ofício

31/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

31/07/2025 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025 19:16

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025 18:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria

25/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI03

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>

11/07/2025 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/07/2025 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55

13/06/2025 00:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

13/06/2025 00:37

Juntada de Certidão

12/06/2025 08:31

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

11/06/2025 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0102 para GG2CRI10)

11/06/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

11/06/2025 16:48

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

11/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025 13:32

Juntado - Ofício

14/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 16:10

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

14/05/2025 15:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0103 -> DCDP

14/05/2025 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> GCRI0103

14/05/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 08:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>

16/04/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

16/04/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/04/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 60

31/03/2025 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

31/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2025 16:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1

26/03/2025 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0103 para GCRI0102)

26/03/2025 15:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0103 -> DCDP

26/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

26/03/2025 13:56

Juntada de Certidão

26/03/2025 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MACHADO - CONDENADO

26/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2025 08:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

26/03/2025 07:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator