TJSC - 5034738-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 14:24
Baixa Definitiva
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09/11/2023 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/11/2023 14:06
Custas Satisfeitas - Parte: AUTO VIACAO CHAPECO LTDA
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09/11/2023 14:06
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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08/11/2023 15:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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08/11/2023 15:28
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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03/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034738-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN AGRAVADO: AUTO VIACAO CHAPECO LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 227
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13/07/2023 17:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
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13/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 10:58
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
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13/06/2023 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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12/06/2023 16:22
Juntada de Certidão
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12/06/2023 14:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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12/06/2023 14:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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12/06/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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12/06/2023 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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