TJSC - 5044031-11.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 17:50
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
29/02/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Parte: JULIE ANNE PROENCIO
-
29/02/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 86. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITOR LEAL FREITAS
-
14/02/2024 21:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
14/02/2024 21:14
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
-
14/02/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV04 -> DRI
-
15/12/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/12/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:50
Despacho
-
12/12/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
12/12/2023 09:57
Juntada de Petição
-
27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5044031-11.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AUTOR: VITOR LEAL FREITAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) RÉU: JULIE ANNE PROENCIO ADVOGADO(A): PRISCILA WESSLER (OAB SC036501) ADVOGADO(A): Gilberto Porto (OAB SC006332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/11/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/11/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/10/2023 23:40
Juntada de Petição
-
10/10/2023 19:17
Retirado de pauta
-
10/10/2023 18:01
Juntada de Petição
-
10/10/2023 17:48
Juntada de Petição - VITOR LEAL FREITAS (SC036183 - CARMEN ALINE DEZIDEIRO / SC045541 - ENIO ANDRE DE GOSS)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5044031-11.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AUTOR: VITOR LEAL FREITAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMIO TONOLLI (OAB SC012535) RÉU: JULIE ANNE PROENCIO ADVOGADO(A): PRISCILA WESSLER (OAB SC036501) ADVOGADO(A): Gilberto Porto (OAB SC006332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
22/09/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/09/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
01/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCIV -> GGCIV04
-
31/08/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
31/07/2023 16:07
Despacho
-
17/07/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV04
-
17/07/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2023 10:19
Juntada de Petição
-
28/06/2023 10:18
Juntada de Petição - JULIE ANNE PROENCIO (SC006332 - Gilberto Porto)
-
26/06/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
-
11/05/2023 16:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/05/2023 16:52
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
-
10/05/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
10/05/2023 12:59
Despacho
-
08/05/2023 16:10
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV04
-
08/05/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 14:39
Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCIV
-
05/04/2023 09:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
22/03/2023 17:27
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> DSOJ
-
22/03/2023 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
22/03/2023 09:48
Despacho
-
16/03/2023 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV04
-
16/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
13/02/2023 11:25
Despacho
-
03/02/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV04
-
03/02/2023 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
12/01/2023 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
-
12/01/2023 13:18
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
-
14/12/2022 18:50
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
-
14/12/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
14/12/2022 18:11
Despacho
-
13/12/2022 14:51
Juntada de Petição
-
23/11/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCIV -> GGCIV04
-
23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
03/11/2022 13:53
Despacho
-
25/10/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV04
-
25/10/2022 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2022 19:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/09/2022 18:43
Juntada - Guia Cancelada - VITOR LEAL FREITAS - Guia 245782 - R$ 2.430,29
-
15/09/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR LEAL FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/09/2022 18:29
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
-
15/09/2022 17:35
Despacho
-
15/09/2022 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
05/09/2022 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV04
-
05/09/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 19:23
Despacho
-
22/08/2022 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV04 -> SGRUCIV
-
17/08/2022 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GGCIV04)
-
17/08/2022 13:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial)
-
17/08/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 10:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
-
17/08/2022 10:20
Determina redistribuição por incompetência
-
06/08/2022 18:13
Juntada - Guia Gerada - VITOR LEAL FREITAS - Guia 245782 - R$ 2.430,29
-
06/08/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2022
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000212-12.2023.8.24.0008
Vebber Mittiello Ferreira Martins
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2023 15:37
Processo nº 5000158-63.2023.8.24.0084
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vanderlei Antunes Baungarten
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2023 19:12
Processo nº 5015281-67.2020.8.24.0000
Associacao Cultural Radio Comunitaria Fm...
Radio Coracao de Jesus LTDA
Advogado: Aurimar Jose Turra
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2020 18:21
Processo nº 0001476-96.2012.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ademar Cirino Cabral
Advogado: Cirino Adolfo Cabral Neto
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2024 08:15
Processo nº 5025191-60.2021.8.24.0008
Thiago Robaina de Souza
Euroline Trading Company Importacao e Ex...
Advogado: Simara SA de Souza Ern
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2021 15:21