09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000543-47.2022.8.24.0051/SC AUTOR: JANICE FREITAS MARQUESADVOGADO(A): DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526)AUTOR: ALINE MARQUESADVOGADO(A): DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do benefício implementado e dos valores apresentados pela autarquia ré no evento 93, sendo que a ausência de manifestação importará em concordância tácita em relação ao demonstrativo de valores apresentado pelo réu.
05/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000543-47.2022.8.24.0051/SC AUTOR: JANICE FREITAS MARQUESADVOGADO(A): DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526)AUTOR: ALINE MARQUESADVOGADO(A): DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, o autor no prazo de 15 (quinze) dias e o réu no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica intimado também o réu para, apresentar memória atualizada e discriminada do cálculo dos valores devidos, nos termos da sentença do ev. 52 e acordão (ev. 81).
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
17/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:15

Transitado em Julgado
16/07/2025 19:12

Recebimento - TRF - 50090253620244049999
09/10/2024 13:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50090253620244049999
09/10/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
09/10/2024 12:27

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Renda Mensal Vitalícia
08/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
04/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:17

Decisão interlocutória
02/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
16/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 58
15/08/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
25/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:12

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/12/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:22

Despacho
01/12/2022 16:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/12/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - Vara Única - 01/12/2022 15:00. Refer. Evento 29
25/11/2022 14:47

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022 19:06

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:57

Juntado(a)
31/08/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:38

Decisão interlocutória
31/08/2022 17:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - Vara Única - 01/12/2022 15:00
09/08/2022 18:18

Conclusos para decisão
08/08/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 18:55

Decisão interlocutória
03/06/2022 14:36

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 17:49

Determinada a citação
17/03/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE FREITAS MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2022 14:45

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE FREITAS MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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