TJSC - 8000459-19.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEILSON FARIAS SOUZA

CPF *87.***.*08-70

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43482697820231031181947

  • 31/10/2023 18:17

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 26/09/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000459-19.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: NEILSON FARIAS SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 08/09/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 21/08/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 21/08/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2023 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 14/08/2023 17:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0203) - processo: 00003978920188240000

  • 14/08/2023 17:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP

  • 14/08/2023 17:00

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 14/08/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 14/08/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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