03/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016602-04.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: LUCAS DE SOUZA SEVERINO CORREAADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
01/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016602-04.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: LUCAS DE SOUZA SEVERINO CORREAADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).

Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.

Após, tornem os autos conclusos.
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:36

Determinada a intimação
11/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:19

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/09/2024
11/07/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50150832820248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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