26/03/2024 14:23

Baixa Definitiva
30/01/2024 20:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN
30/01/2024 20:20

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 204. Parte: ROSIMAR JOSE BUSSAQUERA
30/01/2024 20:20

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 204. Parte: CLAUDETE TEREZINHA MIOTTO - ME
30/01/2024 20:20

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 204. Parte: JAIRO CASARA
30/01/2024 20:20

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 204. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/01/2024 20:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE
29/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
24/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/08/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223
31/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
31/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
28/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:00

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
28/07/2023 15:58

Juntado(a)
26/07/2023 19:27

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 00004240520158240218
27/10/2021 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
27/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
25/10/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
28/09/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
28/09/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
27/09/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
27/09/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
24/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:42

Julgado improcedente o pedido
12/07/2021 16:23

Conclusos para julgamento
09/07/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
27/06/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
17/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/06/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
02/06/2021 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/05/2021 15:46

Juntada de Petição
25/05/2021 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 185
24/05/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/05/2021 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
07/05/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 11:55

Despacho
23/02/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
28/01/2021 23:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/12/2020 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2020 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE VARGEM BONITA - EXCLUÍDA
10/12/2020 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/12/2020 14:00. Refer. Evento 128
10/12/2020 15:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/12/2020 17:09

Despacho
09/12/2020 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2020 22:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 08/12/2020
08/12/2020 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 08/12/2020
08/12/2020 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 08/12/2020
08/12/2020 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 08/12/2020
08/12/2020 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 08/12/2020
08/12/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/12/2020 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/12/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/12/2020 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/12/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/12/2020 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/12/2020 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 04/12/2020
04/12/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/12/2020 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/12/2020 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: WALTER VIECELI RHODEN
03/12/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
03/12/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
03/12/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
03/12/2020 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
03/12/2020 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
03/12/2020 18:23

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
03/12/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/12/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/12/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/12/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/12/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 18:02

Expedição de ofício
03/12/2020 17:55

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
03/12/2020 17:52

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
03/12/2020 17:49

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
03/12/2020 17:47

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
03/12/2020 17:41

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
20/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
18/08/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130 e 132
08/08/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
05/08/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
05/08/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
05/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2020 20:58

Despacho
03/08/2020 13:52

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/12/2020 14:00
31/07/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/05/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/05/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120
18/05/2020 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/05/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
14/05/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 16:01

Decisão interlocutória
01/04/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 13:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/04/2020 13:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/03/2020 15:42

Certidão emitida - Genérico
26/03/2020 15:39

Informações
05/08/2018 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/07/2018 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:
27/07/2018 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2018 Teor do ato: Trata-se de ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA contra JAIRO CASARA e OUTROS.Ao contestar a ação (fls. 621 a
26/07/2018 13:25

Processo suspenso - SAJ
26/07/2018 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2018 13:24

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
13/07/2018 16:44

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA contra JAIRO CASARA e OUTROS.Ao contestar a ação (fls. 621 a 640), a parte ré aludiu à necessidade de suspen
08/03/2017 18:08

Conclusos para decisão interlocutória
07/03/2017 11:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.17.20000396-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2017 11:15
10/02/2017 19:00

Juntada
02/02/2017 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2017 15:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Fica intimada a parte autora a manifestar-se sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 dias.
18/11/2016 17:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2016 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
18/11/2016 17:22

documento digitalizado
18/11/2016 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2016 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
18/11/2016 17:17

documento digitalizado
18/11/2016 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2016 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
18/11/2016 17:13

documento digitalizado
14/11/2016 18:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.16.10004629-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2016 17:59 Complemento: Dr. Finger.
10/11/2016 13:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.16.10004586-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2016 18:56 Complemento: Dr. Antonio.
03/11/2016 18:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.16.10004408-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2016 15:24 Complemento: Dr. Francisco.
24/10/2016 11:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCTD.16.10004339-4 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2016 10:56
14/10/2016 14:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/10/2016 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
14/10/2016 14:42

documento digitalizado
14/10/2016 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:
11/10/2016 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2016 Teor do ato: Posto isso, afasto as preliminares e recebo a petição inicial.Citem-se os requeridos para apresentarem contestação.Comunique-se o Município de Vargem Bonita, na forma do § 3º do
07/10/2016 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2016/002770-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2016 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
07/10/2016 15:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2016/002769-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2016 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
07/10/2016 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2016/002768-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2016 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
07/10/2016 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2016/002767-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2016 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
30/08/2016 13:51

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, afasto as preliminares e recebo a petição inicial.Citem-se os requeridos para apresentarem contestação.Comunique-se o Município de Vargem Bonita, na forma do § 3º do art. 17 da Lei n. 8.429/1992 e § 3º do art. 6º
11/04/2016 14:22

Conclusos para decisão interlocutória
11/04/2016 10:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.16.20000602-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2016 17:23
29/03/2016 10:31

Juntada
18/03/2016 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2016 14:54

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos.
01/09/2015 10:02

Conclusos para decisão interlocutória
01/09/2015 10:02

Certidão emitida - Genérico
01/09/2015 09:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.15.10002782-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2015 17:53 Complemento: Dr. Finger.
19/08/2015 21:09

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCTD.15.10002743-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/08/2015 09:15
11/08/2015 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/08/2015 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
11/08/2015 13:31

documento digitalizado
11/08/2015 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/08/2015 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ
11/08/2015 13:27

documento digitalizado
24/07/2015 18:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.15.10002387-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2015 12:47 Complemento: Dr. Antonio.
13/07/2015 12:30

Juntada
09/07/2015 18:07

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
09/07/2015 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ
09/07/2015 18:06

documento digitalizado
07/07/2015 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2015/001821-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2015 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
07/07/2015 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2015/001820-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2015 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
07/07/2015 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2015/001819-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2015 Local: Catanduvas / Luiziane Ascoli Begnini
03/07/2015 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2015 18:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
24/06/2015 15:03

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, indefiro o pedido de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos requeridos Rosimar José Bussaquera - ME, e Claudete Terezinha Miotto em quantia suficiente para o ressarcimento dos danos e pagamento da
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Conclusos para despacho
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Juntada de Petição
29/05/2015 13:49

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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