TJSC - 5005920-19.2025.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.275,19
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12/08/2025 15:21
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antonio Carlos Angelo em 12/08/2025 15:17:21
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05/08/2025 16:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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01/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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30/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.270,98
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28/07/2025 10:22
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antonio Carlos Angelo em 08/07/2025 18:03:29
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28/07/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.269,95
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17/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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16/07/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/07/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005920-19.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50111082720248240075/SC)RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOEXEQUENTE: BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDESADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)EXEQUENTE: PATRICIA ULIANO EFFTINGADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
15/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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15/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23282 - BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES - R$ 1.242,13
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26/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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18/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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17/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 16:22
Decisão interlocutória
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09/05/2025 16:51
Conclusos para decisão
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09/05/2025 16:02
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/02/2025
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09/05/2025 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 16:02
Distribuído por dependência - Número: 50111082720248240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL • Arquivo
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