TJSC - 5001200-93.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 14:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50256642920258240033/SC
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5001200-93.2023.8.24.0005/SC APELANTE: LEANDRO GONCALVES KNEBEL (ACUSADO)ADVOGADO(A): SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) DESPACHO/DECISÃO 1.
A fim de garantir o devido processo legal, intime-se o procurador do apelante para que no prazo de 10 (dez) dias apresente justificativa ao abandono do processo, sob pena de incorrer nas consequências do art. 265, caput, do Código de Processo Penal.
Decorrido o prazo com ou sem a justificativa, voltem conclusos. 2.
Concomitantemente, em atenção ao princípio da livre escolha do defensor, promova-se a intimação pessoal do apelante para que constitua novo procurador para apresentar as necessárias razões recursais. Decorrido o prazo legal sem manifestação, retornem para nomeação de defensor dativo, pois a origem não é atendida pela Defensoria Pública. 3.
Apresentadas as razões, seja pelo atual procurador, seja por novo procurador constituído, ao Ministério Público para contrarrazões e após, à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. -
02/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5001200-93.2023.8.24.0005/SC APELANTE: LEANDRO GONCALVES KNEBEL (ACUSADO)ADVOGADO(A): SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
29/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
29/08/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 13:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
29/08/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001200-93.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 27/08/2025. -
27/08/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/08/2025 18:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004655-43.2023.8.24.0045
Paulo Rubens Pereira
Laboratorio Perini LTDA
Advogado: Daiane Frozzi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2023 20:03
Processo nº 5022721-84.2025.8.24.0018
Imobiliaria Markize LTDA - EPP
Maria Margareti Fagundes Gabbi
Advogado: Daniel Ricardo Maggioni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2025 10:26
Processo nº 0013787-38.2010.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Francisco Alves Silva
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2010 18:58
Processo nº 0013787-38.2010.8.24.0023
Francisco Alves Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2016 00:00
Processo nº 5003977-69.2025.8.24.0041
Guilherme Gevaerd Ocker
Sergio Jusviacky
Advogado: Elias Jose Mattar
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2025 16:59