24/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 23/04/2024
16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290389/2024
16/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 290389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024
16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de DOUGLAS VARELA CRUZ
04/04/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos, em atendimento ao substabelecimento sem reserva de poderes de e-STJ fl. 511.
04/04/2024 11:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 248724/2024
04/04/2024 08:30

Protocolizada Petição 248724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024
22/03/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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