TJSC - 5025407-88.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS VARELA CRUZ

CPF *00.***.*23-94

Advogados

JONAS DE LIMA VIEIRA

OAB: 046289/SC

CPF *37.***.*46-56

GESSICA LUERZEN

OAB: 062195/SC

CPF *67.***.*81-63

JULIANA LANG WIGGERS

OAB: 069649/SC

CPF *08.***.*99-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 04:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0

  • 02/05/2024 12:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/05/2024 05:20

    Expedição de ofício

  • 02/05/2024 05:20

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 24/04/2024 17:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2024 12:50

    Remetidos os Autos em diligência

  • 07/03/2024 08:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025407882022824003920240307082242

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/02/2024 17:26

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/02/2024 13:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/02/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/01/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/01/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2023 20:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/12/2023 20:35

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2023 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/11/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 13:57

    Juntado - Ofício

  • 09/11/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 14:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 10/10/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 13:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/10/2023 12:19:59)

  • 25/09/2023 08:49

    Despacho

  • 25/09/2023 08:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5025407-88.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DOUGLAS VARELA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): GESSICA LUERZEN (OAB SC062195) ADVOGADO(A): JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 23/09/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 22/09/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/09/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 15/09/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 19:10

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:30

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2023 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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