TJSC - 5011731-80.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 14:26
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 13:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
-
30/10/2024 13:43
Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
-
30/10/2024 13:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA
-
29/10/2024 14:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
-
26/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
08/10/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
08/10/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
-
07/10/2024 12:34
Transitado em Julgado
-
07/10/2024 11:56
Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
-
05/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
25/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
03/09/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2024 15:08
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
30/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 09:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011731-80.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
13/08/2024 10:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/08/2024 10:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 18:05
Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
-
08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:10
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 107
-
08/08/2024 14:10
Despacho
-
22/07/2024 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
20/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
10/07/2024 17:47
Juntada de Petição
-
28/06/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/05/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:59
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
22/05/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
11/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/04/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
16/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
14/03/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/02/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7314064, Subguia 3760437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
20/02/2024 14:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7314064, Subguia 3760437
-
20/02/2024 14:17
Juntada - Guia Gerada - JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA - Guia 7314064 - R$ 233,96
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 12:57
Determinada a intimação
-
05/12/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/11/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
-
07/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2023 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011731-80.2023.8.24.0090/SC (Aditamento: 959) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
22/09/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/09/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 959
-
14/09/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
13/09/2023 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/08/2023). Guia: 6292780 Situação: Baixado.
-
28/08/2023 16:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6292780, Subguia 3265902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
-
28/08/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 6292780 Situação: Em aberto.
-
25/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 14:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6292780, Subguia 3265902
-
25/08/2023 14:57
Juntada - Guia Gerada - JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA - Guia 6292780 - R$ 916,15
-
17/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:35
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2023 11:01
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 13:47
Juntada de Petição
-
03/07/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 07:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:28
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2023 16:45
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2023 10:02
Alterado o assunto processual
-
24/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:37
Não Concedida a tutela provisória
-
23/05/2023 15:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
23/05/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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