22/09/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50267763520258240000/TJSC
12/09/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50267763520258240000/TJSC
05/09/2025 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC
04/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50267763520258240000/TJSC
14/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (11/08/2025 13:38:48). Guia: 11094551 Situação: Baixado.
11/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 13:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11094551, Subguia 5811258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/08/2025 12:55

Link para pagamento - Guia: 11094551, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5811258&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5811258</a>
11/08/2025 12:55

Juntada - Guia Gerada - RAMON DOMINGOS TEIXEIRA - Guia 11094551 - R$ 685,36
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002414-06.2025.8.24.0020/SCAUTOR: RAMON DOMINGOS TEIXEIRAADVOGADO(A): AUDREY MENDES CARDOSO (OAB SC015928)RÉU: CIZESKI CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTISENTENÇADiante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por [nome do autor].

Reconheço, ainda, a prática de litigância de má-fé por parte do Autor, nos termos do artigo 80, incisos I, II e III, do CPC, por ter alterado a verdade dos fatos, utilizado o processo para objetivo manifestamente ilegal e provocado incidente infundado, com o intuito de obter vantagem econômica indevida.

Com fundamento no artigo 81 do CPC, aplico ao Autor multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte Ré.

Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça, se deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
17/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 14:41:00)
17/07/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 14:41:02)
17/07/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Julgado improcedente o pedido - 17/07/2025 14:40:57)
16/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50267763520258240000/TJSC
24/06/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50267763520258240000/TJSC
23/05/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50120205820258240020
14/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 18:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50267763520258240000/TJSC referente ao evento 15
06/05/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50267763520258240000/TJSC
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50267763520258240000/TJSC
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição - CIZESKI CONSTRUCOES LTDA (SC016977 - FERNANDO DIAS PESENTI)
21/03/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:45

Concedida a tutela provisória
11/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9707232, Subguia 5022663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 587,12
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição
06/02/2025 14:04

Link para pagamento - Guia: 9707232, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5022663&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5022663</a>
06/02/2025 14:04

Juntada - Guia Gerada - RAMON DOMINGOS TEIXEIRA - Guia 9707232 - R$ 587,12
06/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON DOMINGOS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA01UJ01 para CUA01CV01)
06/02/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON DOMINGOS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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