TJSC - 5003171-97.2020.8.24.0012

08/07/2025 15:34

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

08/07/2025 15:33

Juntado(a)

07/11/2024 13:37

Baixa Definitiva

07/11/2024 13:37

Juntado(a)

07/11/2024 13:35

Juntada de Certidão

26/06/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Juntada de certidão - 06/06/2024 17:14:56)

26/06/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para despacho - 06/06/2024 17:15:39)

26/06/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/06/2024 14:09

Juntada de Certidão

26/06/2024 14:00

Juntado(a)

26/06/2024 13:58

Juntado(a)

26/06/2024 13:58

Juntado(a)

26/06/2024 13:51

Juntado(a)

26/06/2024 13:43

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

12/06/2024 14:08

Juntado(a)

06/06/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.

20/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 16:42

Concedida a gratuidade da justiça

08/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7213067, Subguia 3991169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 868,43

29/04/2024 16:55

Conclusos para despacho

29/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/04/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/04/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte JOAO JOSE DO PRADO, Guia 7213067, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

26/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAO JOSE DO PRADO, Guia 7213067, Subguia 3991144

26/04/2024 16:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/04/2024 16:05:49)

26/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAO JOSE DO PRADO, Guia 7213067, Subguia 3712253

26/04/2024 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/02/2024 16:23:17)

15/04/2024 18:03

Expedição de Alvará

28/02/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 02/02/2024 13:57:41)

02/02/2024 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR

02/02/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSE DO PRADO - Guia 7213067 - R$ 871,96

02/02/2024 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2024 13:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados

02/02/2024 13:52

Juntado(a)

02/02/2024 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE

02/02/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

02/02/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2024 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50031719720208240012

09/11/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031719720208240012/TJSC

19/10/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031719720208240012/TJSC

20/09/2023 10:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC

19/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

04/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:26

Recebido o recurso de Apelação

23/08/2023 17:11

Juntada de Certidão

23/08/2023 17:10

Conclusos para decisão

16/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/08/2023 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 14/08/2023

08/08/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO

08/08/2023 13:42

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

02/08/2023 16:44

Despacho

24/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/07/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023 18:08

Conclusos para decisão

19/07/2023 18:08

Juntada de Certidão

19/07/2023 18:06

Juntado(a)

19/07/2023 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO JOSE DO PRADO - CONDENADO

19/07/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE DO PRADO. Justiça gratuita: Indeferida.

19/07/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/07/2023 16:15. Refer. Evento 32

19/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento

19/07/2023 15:16

Juntada de Certidão

18/07/2023 18:45

Juntada de Certidão

20/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 20/06/2023

16/06/2023 14:36

Juntado(a)

14/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO

14/06/2023 07:59

Expedição de ofício

14/06/2023 07:59

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

19/04/2023 15:18

Juntada de Certidão

20/01/2023 19:09

Juntada de Certidão

29/09/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 17:51

Decisão interlocutória

28/09/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/07/2023 16:15

28/09/2022 18:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do JECRIM - 24/05/2022 15:45. Refer. Evento 5

28/09/2022 18:32

Conclusos para decisão

22/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

14/07/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2022 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 11/07/2022

13/06/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA

13/06/2022 14:50

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

31/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 18:30

Despacho

25/05/2022 18:27

Conclusos para despacho

10/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 02/05/2022

28/04/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/04/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

27/04/2022 18:14

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

27/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/04/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2022 16:20

Juntada de Certidão

08/12/2021 11:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 24/05/2022 15:45

16/04/2021 12:34

Juntada de Certidão

24/11/2020 19:11

Recebida a denúncia

06/05/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020 10:19

Distribuído por dependência - Número: 50029719020208240012