TJSC - 5030357-39.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE DE JESUS SANTOS

CPF *06.***.*23-05

DEYVER DIAS LOPES

CPF *42.***.*92-99

Advogados

MARCELO JOSE LAUER

OAB: 010253/SC

CPF *40.***.*69-34

RODOLFO BERNARDO WARMELING

OAB: 063142/SC

CPF *90.***.*44-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 06/02/2024 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 05/02/2024 23:25

    Remessa Interna para Revisão - SMC -> DRI

  • 31/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2024 14:19

    Intimado em Secretaria

  • 26/01/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:58

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50015815820248240008/SC

  • 23/01/2024 15:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50015815820248240008/SC

  • 23/01/2024 08:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/01/2024 14:15

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 19/01/2024 09:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 19/01/2024 09:06

    Despacho

  • 18/01/2024 14:14

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0503

  • 18/01/2024 12:54

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

  • 18/01/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 30/11/2023 14:18

    Despacho

  • 22/11/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 34

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 31/10/2023 14:43

    Despacho

  • 30/10/2023 16:47

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0503

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/10/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 19/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5030357-39.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: DEYVER DIAS LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELANTE: LUIZ FELIPE DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 02/10/2023 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 02/10/2023 18:23

    Despacho

  • 02/10/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 13/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 12/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 02/08/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE DE JESUS SANTOS - CONDENADO

  • 02/08/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVER DIAS LOPES - CONDENADO

  • 02/08/2023 15:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE DE JESUS SANTOS - DENUNCIADO

  • 02/08/2023 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FELIPE DE JESUS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 02/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE DE JESUS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/08/2023 08:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 02/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/08/2023 18:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50087210720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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