TJSC - 5044618-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 15:58
Baixa Definitiva
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30/11/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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30/11/2023 15:37
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
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30/11/2023 15:37
Custas Satisfeitas - Parte: SALVADORI & SCHELSKI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
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30/11/2023 15:37
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO FRANCISCO FAVERO
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30/11/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FRANCISCO FAVERO. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/11/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FRANCISCO FAVERO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2023 15:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/11/2023 15:56
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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27/10/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 18:34
Juntada de Petição
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044618-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO FAVERO ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA AGRAVADO: SALVADORI & SCHELSKI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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02/10/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 437500, Subguia 86374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 636,21
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21/09/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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21/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 12:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 437500, Subguia 86374
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21/09/2023 12:31
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO FRANCISCO FAVERO - Guia 437500 - R$ 636,21
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21/09/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FRANCISCO FAVERO. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 17:19
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB4
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04/09/2023 14:32
Determinada a intimação
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04/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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31/08/2023 21:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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31/08/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FRANCISCO FAVERO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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24/07/2023 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FRANCISCO FAVERO. Justiça gratuita: Requerida.
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24/07/2023 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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24/07/2023 22:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 17 do processo originário.Número: 50311081620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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