14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
13/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
12/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:13

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
11/08/2025 14:13

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
11/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
07/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045474-59.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: POSTO GALO LTDAADVOGADO(A): AMAURI EMILIO PIRES FILHO (OAB SC034783)EXECUTADO: DOUGLAS ANTONIO FALCAO FORTUNATOADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166)EXECUTADO: JESSICA NATALIA MACHADO ROSANOADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de intimação da parte executada para indicar bens à penhora, pois inapto aos fins almejados pela parte exequente.

Isso porque a parte executada está em local incerto e não sabido, motivo pelo qual foi intimada por edital, e não compareceu ao processo, de modo que a sua curadora especial não teve contato com a parte e não poderá indicar bens em seu nome. 2.

A obrigação não foi satisfeita de forma voluntária e, até o momento, não foram encontrados bens penhoráveis que viabilizem o adimplemento integral da dívida.

Na execução de dívida civil, a entrega do direito material pretendido é obtida mediante o emprego da força estatal na substituição da vontade do obrigado renitente, seja por meio da sub-rogação ou, ainda, por intermédio de mecanismos de indução à satisfação voluntária da obrigação (coerção).

Na busca pelo alcance desse propósito, foram utilizados os seguintes sistemas postos à disposição do juízo: SituaçãoSistema ✅ ► SISBAJUD ✅ ► INFOJUD ✅ ► RENAJUD ✅ ► SERP JUD / CNIB / SREI ► PREVJUD ✅ ► SNIPER ✅ ► SERASAJUD e plataformas equivalentes ► Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais (P.A.J) Com base nesse contexto, em atenção à ordem de preferência disposta no art. 835 do CPC e para efetivação do princípio da cooperação, defiro a utilização dos sistemas de busca de bens listados a seguir dos executados devidamente citados/intimados.

Saliento que a intimação da parte exequente para manifestação ocorrerá somente depois da realização de todas as pesquisas.

Do PREVJUD Utilize-se o sistema PREVJUD para obtenção de dados da parte executada acerca da existência de vínculo empregatício e/ou recebimento de benefício previdenciário e inclua-se no processo os dossiês previdenciários disponíveis, aplicando o sigilo de nível 1 aos documentos (acesso restrito às partes). Caso haja requerimento de penhora de percentual da remuneração recebida pela parte devedora, na oportunidade, deverá ser apresentado o número do CNPJ e o endereço da sede do empregador. Formulado pedido de penhora, intime-se a parte executada, se ela for representada por procurador cadastrado nos autos, para o exercício do contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando a abrangência deste sistema, sua utilização é pertinente exclusivamente quando há uma pessoa física no polo passivo.

Da expedição de ofício para órgãos e empresas diversas Existindo requerimento para expedição de ofício destinado à pesquisa de bens e direitos do executado em órgãos e/ou empresas, expeça-se alvará para que o credor diligencie e obtenha diretamente as informações que almeja para instrução de eventual pedido de penhora. O alvará terá prazo de 60 (sessenta) dias e o processo, bem como o prazo prescricional, não será suspenso.

Da pesquisa de crédito em outros processos (P.A.J) Determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta ou possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos.

Esclareço que a busca se limitará aos processos sem sigilo judicial e que estejam em tramitação no Poder Judiciário de Santa Catarina. Aclaro também que o ato se trata de mera pesquisa, não produzindo, portanto, os efeitos da penhora.

Esgotados os sistemas de pesquisa dispostos nesta decisão sem encontrar bens da parte executada, dê-se ciência à parte exequente e suspenda-se este processo por 1 ano, com azo no art. 921, III do CPC.

A suspensão poderá se revogada, no caso da parte exequente indicar bens à penhora, de propriedade da parte executada.

A reiteração de pedido de penhora por sistemas não revogará a suspensão se desacompanhada de prova dos bens indicados à constrição pelo exequente.

Transcorrido o prazo de 1 ano da suspensão sem revogação, proceda-se ao arquivamento dos autos (art. 921, §2º, do CPC) pelo prazo da prescrição intercorrente.

Transcorrido tal prazo, retornem para extinção.

Visando assegurar o desenvolvimento ágil, regular e efetivo da relação processual, estabeleço as seguintes diretrizes que deverão ser observadas adiante: i) o cartório não enviará o processo à conclusão antes do cumprimento de todas as providências necessárias para a busca de bens pelos sistemas disponíveis.

Eventuais petições intermediárias posteriores a esta decisão serão apreciadas apenas após o esgotamento das pesquisas, salvo em casos de urgência justificada; ii) não haverá repetição de pesquisas, exceto se houver comprovação suficiente da alteração do panorama patrimonial da parte executada que justifique tal medida, mediante a apresentação de provas que sustentem a alegação; iii) manifestações genéricas para a indicação de bens não serão analisadas antes do término do período de suspensão de que trata o art. 921, § 1º, do CPC.

Para os fins desta diretriz, considera-se manifestação genérica aquela que não apresenta fundamentos concretos e documentos suficientes que comprovem a existência de bens penhoráveis e que, por conseguinte, não implicará efetiva constrição patrimonial; e iv) reforço que a intimação da parte exequente para manifestação ocorrerá somente depois da realização de todas as pesquisas.
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
04/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
04/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:10

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada de peças digitalizadas - 17/12/2024 13:08:15)
17/12/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 13:46

Juntada de Petição
29/11/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 14:45

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
29/11/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 17:09

Decisão interlocutória
30/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
16/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/10/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.875,78
26/09/2024 13:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nádia Inês Schmidt em 26/09/2024 13:16:55
25/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
25/09/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
23/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:30

Decisão interlocutória
16/09/2024 16:48

Juntado(a)
12/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029740850. Valor transferido: R$ 421,10
12/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029740826. Valor transferido: R$ 3.691,82
12/09/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029740842. Valor transferido: R$ 418,35
11/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
11/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/09/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029740834. Valor transferido: R$ 408,45
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029740737. Valor transferido: R$ 887,20
10/09/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029740745. Valor transferido: R$ 30,40
09/09/2024 14:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
09/09/2024 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - (JESSICA NATALIA MACHADO ROSANO)
09/09/2024 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - (DOUGLAS ANTONIO FALCAO FORTUNATO)
06/09/2024 11:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/09/2024 11:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/07/2024 15:23

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
25/07/2024 15:23

Decisão interlocutória
07/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ANTONIO FALCAO FORTUNATO. Justiça gratuita: Indeferida.
07/05/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA NATALIA MACHADO ROSANO. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 16:46

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/12/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/12/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/12/2023 15:39

Intimado em Secretaria
04/12/2023 15:39

Intimado em Secretaria
04/12/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 28/11/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045474-59.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: POSTO GALO LTDA EXECUTADO: DOUGLAS ANTONIO FALCAO FORTUNATO E OUTRO EDITAL Nº 310049682534 JUIZ DO PROCESSO: Alessandra Meneghetti - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): DOUGLAS ANTONIO FALCAO FORTUNATO, CPF: *54.***.*98-31 e JESSICA NATALIA MACHADO ROSANO, CPF: *02.***.*55-61, atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 28.767,89.

Data do Cálculo: 17/05/2021.

O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
03/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
28/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:43

Decisão interlocutória
01/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
17/07/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
17/07/2023 15:51

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2023 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5923962, Subguia 3083949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,05
03/07/2023 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5923962, Subguia 3083949
03/07/2023 12:17

Juntada - Guia Gerada - POSTO GALO LTDA - Guia 5923962 - R$ 31,05
03/07/2023 12:12

Juntada de Petição
28/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
17/06/2023 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
05/06/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: VANESSA MANTOVAN
05/06/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: VANESSA MANTOVAN
05/06/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ELIZEU ANTUNES
05/06/2023 17:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/06/2023 17:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/06/2023 17:40

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/06/2023 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento por solicitação do Cartório.
05/06/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: VANESSA MANTOVAN
05/06/2023 13:13

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/05/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5614300, Subguia 2930548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,98
17/05/2023 13:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5614300, Subguia 2930548
17/05/2023 13:24

Juntada - Guia Gerada - POSTO GALO LTDA - Guia 5614300 - R$ 219,98
17/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/05/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
25/04/2023 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
17/04/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
17/04/2023 14:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/04/2023 14:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/04/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5079960, Subguia 2797475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,92
05/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2023 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5079960, Subguia 2797475
04/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 02:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5079960, Subguia 2663526
22/02/2023 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5079960, Subguia 2663526
22/02/2023 17:34

Juntada - Guia Gerada - POSTO GALO LTDA - Guia 5079960 - R$ 153,62
22/02/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAX FRUT LTDA - EXCLUÍDA
10/02/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA NATALIA MACHADO ROSANO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2023 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL ROGERIO GONCALVES - EXCLUÍDA
10/02/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ROGERIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ANTONIO FALCAO FORTUNATO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:03

Decisão interlocutória
14/01/2023 23:06

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
11/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2021 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:10

Determinada a intimação
13/09/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 12:05

Decisão interlocutória
23/07/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
16/06/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 11:38

Juntado(a)
11/06/2021 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 11/06/2021 11:43:58 com disponibilização efetiva no dia 11/06/2021
10/06/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:52

Despacho
24/05/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO GALO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2021 09:52

Distribuído por dependência - Número: 03120329020168240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00