TJSC - 5071977-55.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 17:48
Baixa Definitiva
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/10/2023 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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02/10/2023 14:34
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte RAFAEL PEREIRA RIBEIRO, Guia 444706, Subguia 87379
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02/10/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2023 14:33
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO - Guia 444706 - R$ 213,29
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02/10/2023 14:33
Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO - Guia 444705 - R$ 213,29
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02/10/2023 14:33
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO - Guia 444705 - R$ 213,29
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02/10/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2023 17:42
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DPJ
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29/09/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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29/09/2023 17:33
Despacho
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29/06/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCRI0101
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29/06/2023 12:43
Juntada de Informações da Contadoria
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28/06/2023 20:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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28/06/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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01/06/2023 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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01/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2023 07:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5071977-55.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO IMPETRANTE: RAFAEL PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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19/04/2023 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0101
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19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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18/04/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
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02/04/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
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24/03/2023 15:04
Terminativa - Prejudicada a ação
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13/12/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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13/12/2022 14:04
Juntada de Certidão
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13/12/2022 13:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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13/12/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/12/2022 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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