15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 5028649-35.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Leonardo Navarro Thomaz de Aquino PROCURADOR(A): MARCELO MENDES APELADO: MARIA CRISTINA MACHADO MATTOS MADEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
05/09/2025 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
05/09/2025 21:00

Determina redistribuição por incompetência
03/09/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
03/09/2025 10:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:05

Alterado o assunto processual - De: Licença-Prêmio - Para: Férias
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5028649-35.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 01/09/2025.
02/09/2025 14:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
01/09/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA MACHADO MATTOS MADEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/09/2025 16:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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