26/08/2025 13:18

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
26/08/2025 12:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
26/08/2025 12:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Parte: GIZELE CRISTINA RODRIGUES PINTO DE CASTRO
20/08/2025 02:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
20/08/2025 02:05

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001512-65.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: GIZELE CRISTINA RODRIGUES PINTO DE CASTROADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 491,57
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 138,65
14/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.066,50
11/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 16/05/2025 17:19:53
10/07/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 16/05/2025 17:19:39
10/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.065,52
10/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 629,92
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9397 - MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.971,39
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9396 - GIZELE CRISTINA RODRIGUES PINTO DE CASTRO - R$ 601,22
06/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:23

Despacho
19/02/2025 17:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 25/08/2022
19/02/2025 17:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50055185720218240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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