TJSC - 5005632-90.2022.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:24
Baixa Definitiva
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06/11/2023 09:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
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06/11/2023 09:10
Custas Satisfeitas - Parte: SUPERMERCADO KOCH
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06/11/2023 09:10
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS
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02/11/2023 09:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
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02/11/2023 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2023 15:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG01JC
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30/10/2023 15:15
Transitado em Julgado
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27/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/10/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/10/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005632-90.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: SUPERMERCADO KOCH (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 11:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005632-90.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: SUPERMERCADO KOCH (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005632-90.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: SUPERMERCADO KOCH (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 133
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29/09/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 14:25
Juntada de Petição
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18/08/2023 09:06
Conclusos para decisão com Petição
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17/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 07:33
Determinada a intimação
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28/07/2023 13:16
Conclusos para decisão
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28/07/2023 12:56
Juntada de Certidão
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27/07/2023 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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27/07/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/07/2023 15:23
Juntada - Guia Cancelada - AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS - Guia 5742499 - R$ 0,00
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27/07/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPERMERCADO KOCH. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5742499 Situação: Baixado.
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02/06/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2023 13:02
Julgado improcedente o pedido
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27/02/2023 08:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
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01/12/2022 14:43
Conclusos para julgamento
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10/10/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2022 14:49
Juntada de Petição - SUPERMERCADO KOCH (SC011376 - ALESSANDRO MARCEDDU)
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05/09/2022 10:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2022 11:33
Expedição de ofício - 1 carta
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22/08/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 14:49
Determinada a citação
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19/08/2022 09:28
Conclusos para despacho
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18/08/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 08:52
Juntada de Petição
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09/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO VENICIUS MOURA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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08/08/2022 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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