13/12/2023 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.283,11
12/12/2023 12:25

Baixa Definitiva
11/12/2023 15:44

Expedição de Alvará
06/12/2023 13:50

Juntada de Petição
06/12/2023 12:32

Juntada de Petição
21/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:35

Determinado o Arquivamento
21/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
20/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.200,00
09/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SMO01
08/11/2023 14:10

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/10/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 11:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000785-20.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SILVANA DOS SANTOS *39.***.*15-87 (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) RECORRIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
15/09/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 30
11/10/2022 07:49

Juntada de Petição
10/10/2022 21:53

Conclusos para decisão com Petição
10/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/09/2022 16:00

Juntada - Guia Gerada - SILVANA DOS SANTOS *39.***.*15-87 - Guia 4309650 - R$ 1.576,63
23/09/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DOS SANTOS *39.***.*15-87. Justiça gratuita: Indeferida.
23/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 13:43

Determinada a intimação
25/05/2022 10:34

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DOS SANTOS *39.***.*15-87. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/05/2022 09:33

Juntada - Guia Cancelada - SILVANA DOS SANTOS *39.***.*15-87 - Guia 2700600 - R$ 1.486,39
24/05/2022 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/05/2022 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2022 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2022 18:26

Recebido o recurso de Apelação
12/05/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:12

Conclusos para decisão
03/05/2022 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2022 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 2700600 Situação: Em aberto.
23/11/2021 14:19

Juntada - Guia Gerada - SILVANA DOS SANTOS *39.***.*15-87 - Guia 2700600 - R$ 1.486,39
23/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2021 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2021 09:24

Julgado improcedente o pedido
29/10/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 15:23

Conclusos para julgamento
30/04/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2021 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2021 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2021 16:57

Decisão interlocutória
08/04/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2020 22:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/07/2020 02:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2020 22:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 11:04

Juntada de Petição
07/05/2020 02:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/04/2020 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/04/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 08:29

Determinada a intimação
29/04/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2020 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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