12/12/2023 16:31

Baixa Definitiva
12/12/2023 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
12/12/2023 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO C6 S.A.
12/12/2023 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO FERNANDES GIACOMINI
27/11/2023 10:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
23/11/2023 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
23/11/2023 09:29

Transitado em Julgado
22/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:22

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017745-14.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES GIACOMINI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 718
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:31

Juntada de Certidão
25/04/2023 04:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/04/2023 04:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 111 (23/03/2023). Guia: 5256361 Situação: Baixado.
11/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/03/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.573,19
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2023 14:45

Expedição de Alvará
24/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5256361, Subguia 2750236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.233,02
22/03/2023 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006255870. Valor transferido: R$ 5.564,28
21/03/2023 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5256361, Subguia 2750236
21/03/2023 13:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 5256361 - R$ 1.233,02
21/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 10:57

Determinada a intimação
21/03/2023 04:14

Conclusos para decisão
20/03/2023 08:37

Juntada de Petição
20/03/2023 05:51

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 07:53

Juntada de Petição
13/03/2023 06:15

Juntada de Petição
06/03/2023 09:27

Juntada de Petição
06/03/2023 04:36

Conclusos para julgamento
01/03/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/03/2023 16:17

Juntada de Petição
28/02/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.375,55
24/02/2023 14:34

Expedição de Alvará
23/02/2023 08:31

Juntada de Petição
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000003006852. Valor transferido: R$ 6.360,20
16/02/2023 07:28

Juntada de Petição
14/02/2023 11:26

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/02/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:11

Decisão interlocutória
09/02/2023 13:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/02/2023 14:11

Juntada de Petição
08/02/2023 13:48

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:21

Determinada a intimação
06/02/2023 13:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/02/2023 09:07

Conclusos para julgamento
05/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2023 14:12

Juntada de Petição
30/01/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 12:37

Despacho
30/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.011,02
27/01/2023 13:22

Conclusos para decisão
27/01/2023 12:45

Juntada de Petição
27/01/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023 08:47

Determinada a intimação
27/01/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2023 14:06

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
26/01/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 07:59

Decisão interlocutória
25/01/2023 14:47

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:03

Expedição de Alvará
25/01/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 10:45

Determinada a intimação
25/01/2023 10:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
25/01/2023 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000001053942. Valor transferido: R$ 15.000,00
24/01/2023 13:19

Conclusos para decisão
23/01/2023 07:34

Juntada de Petição
20/01/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 14:16

Concedida a tutela provisória
19/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 09:26

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/01/2023 16:50:46)
16/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:50

Determinada a intimação
13/01/2023 11:51

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:40

Juntada de Petição
13/01/2023 10:47

Juntada de Petição
26/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:17

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
25/11/2022 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 04:43

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2022 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 04:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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