10/01/2024 17:52

Baixa Definitiva
10/01/2024 17:52

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 17:21

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
23/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:29

Homologada a Transação
20/11/2023 14:29

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 73
16/11/2023 17:42

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC
16/11/2023 12:48

Transitado em Julgado
16/11/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
27/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018049-88.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: JULIO CESAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHIANY DE SOUZA GHIZONI (OAB SC053116) RECORRIDO: ANA BEATRIZ SILVEIRA ZACCHI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHIANY DE SOUZA GHIZONI (OAB SC053116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 719
19/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/03/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (21/03/2023). Guia: 5240187 Situação: Baixado.
30/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5240187, Subguia 2741887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.983,52
20/03/2023 07:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5240187, Subguia 2741887
20/03/2023 07:29

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5240187 - R$ 1.983,52
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 17:10

Conclusos para julgamento
25/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2022 18:34

Conclusos para julgamento
19/10/2022 15:13

Juntada de Petição
19/10/2022 15:11

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 21/02/2022 15:00. Refer. Evento 8
24/03/2022 08:36

Conclusos para julgamento
11/03/2022 16:08

Juntada de Petição
21/02/2022 16:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/02/2022 10:38

Juntada de Petição
04/02/2022 19:02

Juntada de Petição
01/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
24/01/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/01/2022 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:03

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 21/02/2022 15:00
08/12/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/12/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
08/12/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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