TJSC - 5040467-13.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:44
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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25/01/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5040467-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ROMILDA TEREZINHA VICENTE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/12/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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27/11/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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27/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2023 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/10/2023 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 17:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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10/10/2023 17:41
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040467-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ROMILDA TEREZINHA VICENTE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/09/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 295
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26/09/2023 01:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDA TEREZINHA VICENTE RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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26/09/2023 01:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/09/2023 01:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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