TJSC - 5000303-50.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
-
23/01/2024 10:23
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
25/10/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000303-50.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO MORAIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
19/09/2023 04:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
19/09/2023 04:52
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 04:48
Alterado o assunto processual - De: Acidente em Serviço - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
-
15/09/2023 10:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
14/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MORAIS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/09/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000800-57.2021.8.24.0035
Silvano Horst
Os Mesmos
Advogado: Pedro Adriano Damann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 18:28
Processo nº 5034223-55.2022.8.24.0008
Nelson Casas
Municipio de Blumenau
Advogado: Cleide Regina Furlani Pompermaier
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:30
Processo nº 5031826-68.2022.8.24.0090
Noeli Giordano
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2023 18:12
Processo nº 5019863-07.2021.8.24.0023
Priscila de Araujo Machado de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Filipi Milis Cani
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 18:03
Processo nº 5019863-07.2021.8.24.0023
Priscila de Araujo Machado de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/03/2021 10:17