13/12/2023 09:28

Baixa Definitiva
12/12/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
23/11/2023 09:30

Transitado em Julgado
22/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041315-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DIULHA DA ROSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) RECORRIDO: ASSOCIACAO FRADA - FRENTE DE ACAO PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS (RÉU) ADVOGADO(A): TUANNY DHEIN PEREIRA (OAB SC031997) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 750
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:09

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/05/2023 10:42

Despacho
18/05/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 11:51

Juntada - Guia Cancelada - DIULHA DA ROSA RIBEIRO - Guia 5454127 - R$ 0,00
24/04/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIULHA DA ROSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2023 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5454127 Situação: Baixado.
24/04/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 08:16

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 13:24

Conclusos para julgamento
03/03/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2023 15:24

Intimado em audiência
01/03/2023 15:23

Intimado em audiência
01/03/2023 15:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 01/03/2023 15:30. Refer. Evento 18
23/02/2023 13:40

Juntada de Petição
23/02/2023 13:20

Juntada de Petição - ASSOCIACAO FRADA - FRENTE DE ACAO PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SC031997 - TUANNY DHEIN PEREIRA)
13/12/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
08/12/2022 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
06/12/2022 04:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 04:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 22:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2022 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:25

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:24

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 01/03/2023 15:30
21/11/2022 18:26

Despacho
21/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:25

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2022 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE07CV01 para JVE02JC01)
16/11/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 06:08

Terminativa - Declarada incompetência
11/10/2022 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 09:52

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:40

Determinada a intimação
19/09/2022 09:45

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIULHA DA ROSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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