TJSC - 5026283-52.2023.8.24.0930

14/02/2024 18:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

14/02/2024 17:57

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2024

13/02/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/12/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 16:30

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

14/12/2023 16:30

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

14/12/2023 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2023 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

26/10/2023 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2023 17:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

10/10/2023 17:41

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 305

27/09/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARVALINO CORREA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/09/2023 08:29

Distribuído por sorteio