05/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 95. Guia: 11220632 Situação: Em aberto.
27/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 22:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11220632, Subguia 5884443
26/08/2025 22:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Link para pagamento - 26/08/2025 22:43:59)
26/08/2025 22:43

Juntada - Guia Gerada - FERBIL FERRAGENS MACHADO LTDA - Guia 11220632 - R$ 685,36
06/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
05/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012078-38.2023.8.24.0018/SCAUTOR: GILDA FOCHEZATTO DANELLIADVOGADO(A): BRUNO VALMORBIDA (OAB SC073169)ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100)RÉU: FERBIL FERRAGENS MACHADO LTDAADVOGADO(A): VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT (OAB SC053600)ADVOGADO(A): CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT (OAB SC040971)SENTENÇAPor todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) DECRETAR a resolução do(s) contrato de construção por empreitada (ev(s). 01, doc(s). 09) de modo a restabelecer o status quo ante; 2) CONDENAR o(a)(s) ré ao pagamento de R$30.000,00, em favor do(a)(s) autora, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do contrato (21-07-2022) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da citação (09-08-2023); 3) DETERMINAR à ré que, no prazo de 30 dias, devolva à autora o automóvel Chevrolet/Cruze, placa NIX2H46, ano 2012 (ev. 01, doc. 16); 4) DETERMINAR à ré que, no prazo de 30 dias, colete o material remanescente que depositou no terreno da autora, localizado na Rua A, quadra 4.943, lote 21, Loteamento Pôr do Sol, Bairro Efapi, Chapecó/SC, consistente em brita, areia e madeiras (ev(s). 01, doc(s). 21-22); II) CONDENO o(a)(s) ré ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) ré ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da 1.ª Vara Cível da Comarca de Chapecó - 29/04/2025 14:00. Refer. Evento 65
29/04/2025 10:20

Juntada de Petição
17/04/2025 11:39

Juntada de Ofício cumprido
27/03/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC - EXCLUÍDA
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da 1.ª Vara Cível da Comarca de Chapecó - 29/04/2025 14:00
11/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:59

Decisão interlocutória
12/11/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 18:16

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8065987, Subguia 4460064 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,25
12/09/2024 21:12

Juntada de Petição
07/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 00:37

Link para pagamento - Guia: 8065987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4460064&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4460064</a>
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/06/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - FERBIL FERRAGENS MACHADO LTDA - Guia 8065987 - R$ 27,12
05/06/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERBIL FERRAGENS MACHADO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:18

Decisão interlocutória
10/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:53

Decisão interlocutória
24/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2023 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 14:17

Juntada de Petição
04/09/2023 14:14

Juntada de Petição - FERBIL FERRAGENS MACHADO LTDA (SC053600 - VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT / SC040971 - CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT)
23/08/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
14/08/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
11/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:04

Decisão interlocutória
31/07/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5969889, Subguia 3170303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.725,14
28/07/2023 17:59

Juntada de Petição
28/07/2023 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5969889, Subguia 3170303
12/07/2023 12:25

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 19:00

Juntada - Guia Gerada - GILDA FOCHEZATTO DANELLI - Guia 5969889 - R$ 2.727,87
07/07/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA FOCHEZATTO DANELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
28/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:35

Decisão interlocutória
05/06/2023 16:38

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:08

Decisão interlocutória
09/05/2023 17:13

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA FOCHEZATTO DANELLI. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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