TJSC - 5110941-14.2023.8.24.0023

21/08/2025 08:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

21/08/2025 08:53

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> DRI

28/07/2025 11:18

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

14/02/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0203)

14/02/2025 12:31

Alterado o assunto processual

14/02/2025 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

14/02/2025 10:25

Determina redistribuição por incompetência

13/02/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

13/02/2025 19:16

Juntada de Certidão

12/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANITA DA ROCHA BORTOT. Justiça gratuita: Deferida.

12/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (29/11/2024). Guia: 9339890 Situação: Baixado.

12/02/2025 14:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

12/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator