TJSC - 5036316-78.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 11:08
Baixa Definitiva
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22/11/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/11/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CESAR RHENIUS DA COSTA
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22/11/2023 14:05
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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17/11/2023 12:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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17/11/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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16/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 19:34
Juntada de Petição
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26/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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26/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 09:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50106493420198240064/SC
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24/10/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036316-78.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JULIO CESAR RHENIUS DA COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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07/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 16:11
Não Concedida a tutela provisória
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16/06/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/06/2023 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133, 127 do processo originário.Número: 50106493420198240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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